Política de Privacidade e Uso de Site

Política de Privacidade e Uso de Site

Na [Opus Construtech] (“Opus”) respeitamos a sua privacidade e protegemos seus dados pessoais. Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade e Uso de Site (“Política”) para te explicar como tratamos e protegemos dados pessoais, quais são seus direitos e como você pode exercê-los. Caso tenha qualquer dúvida, por favor, entre em contato por meio dos canais indicados no Item 7 desta Política de Privacidade e Uso de Site.

1. Conceitos Básicos

1.1. O que você precisa saber para entender esta Política

Você tem direito à privacidade e a ter os seus dados pessoais protegidos. Para te auxiliar nessa questão, reunimos abaixo os principais conceitos que você precisa saber para entender esta Política.

 

• • Dado Pessoal: É o dado relativo a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la dentro de determinado contexto. Dado Pessoal pode ser, por exemplo, seu nome, RG, CPF, número de telefone ou e-mail.

• • Tratamento: São os usos dos dados pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando, a coleta, armazenamento, alteração, consulta, compartilhamento, transmissão, acesso ou eliminação destes.

• • Plataformas: São os aplicativos, plataformas e sites oferecidos pela Opus, incluindo, por exemplo, o nosso site institucional (www.opuscm.com.br), sites de marcas próprias e licenciadas e aplicativos.

• • Serviços: São os serviços oferecidos pela Opus, isoladamente ou em conjunto com um parceiro.

• • Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com as plataformas da Opus. Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente.

• • Dados do Dispositivo de Acesso: São dados coletados por meio de Cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita às plataformas da Opus.

• • Dados de Analytics: São dados sobre o uso dos sites e aplicativos da Opus que nos ajudam a compreender o seu comportamento de navegação e como o site e os aplicativos estão sendo usados.

• • Produtos: São todos os produtos oferecidos pela Opus isoladamente ou em conjunto com um parceiro.

• • Titular: É aquele que tem a propriedade do Dado Pessoal.

• • Usuário: É aquele que acessa nossas plataformas, contrata nos serviços ou adquire nossos produtos.

A Opus utiliza Cookies para algumas finalidades, conforme indicado abaixo:

 

• • Cookies essenciais: São os Cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais pela Opus.

• • Cookies de publicidade: São Cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.

• • Cookies estatísticos (analytics): Fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado. Os dados coletados são agregados e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nossas plataformas.

Você pode impedir que nossas plataformas utilizem alguns Cookies utilizando os controles de configurações disponíveis em nosso aviso de Cookies. Alguns Cookies – os chamados essenciais – não poderão ser bloqueados, visto que o correto funcionamento do site, a segurança e o cumprimento de obrigações legais dependem desses Cookies.

Se você quiser saber de forma geral quais Cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

2. Como a Opus coleta Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais para viabilizar nossa atividade comercial e para propiciar aos nossos clientes a melhor experiência possível dentro de nossas plataformas. Temos o compromisso de usar os dados pessoais coletados somente em conformidade com esta Política. Sendo assim, a Opus pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, inerentes aos negócios realizados pela empresa:

 

• • Fornecer, oferecer e desenvolver os serviços ou produtos da Opus, pagos ou gratuitos, inclusive executando contratos de serviço, realizando análise de crédito, consultando bureaus de crédito (e.g. SERASA), consultando informações financeiras junto a instituições financeiras, Banco Central do Brasil, B3, CERC, entre outros órgãos públicos e entidades privadas, processando pagamentos, gerenciando a compra e venda de produtos, realizando a entrega de produtos, fornecendo certificados de cursos, e enviando materiais do curso;

• • Garantir maior segurança ao usuário, mediante sua identificação e autenticação;

• • Gerenciar a conta e as preferências do usuário;

• • Cumprir com obrigações legais e regulatórias, inclusive prevenir fraudes.

• • Cumprir com obrigações financeiras e fiscais;

• • Exercer direito de defesa;

• • Comunicação e relacionamento com o titular: por exemplo, respondendo a dúvidas, solicitando feedbacks, atendendo a solicitações e reclamações, enviando informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais;

• • Personalizar a navegação do usuário de acordo com as suas preferências pessoais;

• • Para traçar perfis comerciais (profiling), inclusive para otimizar e personalizar a oferta dos seus serviços aos seus clientes e potenciais clientes;

• • Para atividades de marketing, divulgação de sua marca e oferta de produtos em geral;

3. Quais dados pessoais a Opus trata?

 

• • Dados cadastrais: Quando o titular se cadastra no site, ou, em outros canais de acesso e comunicação com a Opus, solicitamos e coletamos as seguintes informações: nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail.

• • Dados cadastrais em newsletter: Quando o titular assina uma lista de comunicação, nós coletamos o seu e-mail.

• • Dados das redes sociais: Quando o titular entra em contato com a empresa por meio de suas redes sociais, podemos coletar as informações previamente públicas do seu perfil social, e em conformidade com as políticas e consentimentos existentes na respectiva plataforma, tais como: nome do usuário, contatos, foto do perfil, e-mail de acesso, localização, localização física e características dos dispositivos de aceso do usuário, sexo ou gênero, entre outras que o usuário forneceu à plataforma de rede social e consentiu com a sua publicidade ou compartilhamento.

• • Dados de navegação: Quando o titular navega em nosso site, coletamos dados que identificam: o endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informações da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e Cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente através de parceiros ou afiliados.

• • Dados de pagamento: nome, número do cartão de crédito e dados de autenticação são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamento e análise de crédito, portanto, não ficam armazenamos em nossa base de dados. Em caso de dúvida verifique a política de privacidade da empresa de pagamento.

• • Outros: dados pessoais não especificados anteriormente coletados com consentimento ou avisos expressos.

4. Quais são os direitos dos titulares?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) traz diversas bases legais que permitem o tratamento de seus dados pessoais. É importante que você saiba que nenhum direito é absoluto: ao recebermos a sua solicitação, poderemos pedir algumas informações para avaliarmos se podemos atendê-lo ou se precisaremos negar a sua solicitação. Em qualquer caso, você será devidamente informado em um prazo razoável.

 

• • Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais e de acessá-los: Permissão para que você possa verificar se tratamos dados pessoais seus e, caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você, incluindo uma declaração completa que indique a origem dos dados pessoais, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

• • Direito de retificação: este direito permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos, inexatos ou desatualizados.

• • Direito de exclusão: este direito permite que você solicite a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base de dados, quando o tratamento desses dados pessoais estiver baseado no seu consentimento. Todos os dados pessoais indicados no seu pedido serão excluídos quando você assim requisitar, exceto se houver motivo que autorize a Opus a mantê-los.

• • Direito de oposição: a LGPD autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para tratar seus dados pessoais. Caso você não concorde com esse tratamento, poderá se opor a ele e solicitara interrupção.

• • Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: caso você observe que o tratamento dos seus dados pessoais ocorreu de forma excessiva ou em desconformidade com a legislação brasileira, você pode nos pedir para (a) anonimizar seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos seus dados pessoais; (c) eliminar seus dados pessoais, caso em que apagaremos os dados pessoais objeto do seu pedido.

• • Direito à portabilidade: você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Opus forneça a você, ou a terceiros escolhidos, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à Opus seus dados pessoais para facilitar a contratação dos nossos serviços, por exemplo.

• • Direito de retirar o seu consentimento: você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam nele. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

• • Direito à informação sobre uso compartilhado de dados pessoais: manteremos esta política e nossa lista de parceiros com os quais compartilhamos os dados pessoais sempre atualizadas. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser detalhes adicionais, tem o direito de nos solicitar essas informações.

• • Direito de não fornecer o seu consentimento: o seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, seja possível que limitemos nossos serviços.

5. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

A Opus manterá seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos. Isso significa que também ficarão armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes.

6. Quais são as nossas responsabilidades e como a Opus protege os seus dados pessoais?

A Opus implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra incidentes de segurança da informação, como perda de confidencialidade, integridade ou disponibilidade.

Utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado e adotamos medidas razoáveis para implementar as salvaguardas necessárias e proteger as atividades de tratamento de dados pessoais. Também podemos realizar, dependendo do nível de risco identificado, um relatório de impacto à proteção de dados pessoais para adotar salvaguardas apropriadas e melhorar o nível de proteção dos dados pessoais.

Apesar de nos esforçarmos em assegurar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, não podemos oferecer total segurança. Isso porque, a Opus pode sofrer com a ação de terceiros mal-intencionados, entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software, além de outros fatores que podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

7.Como e quando esta Política pode ser alterada?

A Opus está sempre buscando melhorar seus produtos e serviços. Por conta disso, essa Política pode passar por atualizações periódicas e caso sejam feitas alterações relevantes, nós informaremos a você.

Esta Política foi atualizada em 21.11.2024.